DOCUMENTO LEGAL
Termos de Uso
MODELO INICIAL EDITÁVEL — sujeito à revisão jurídica e à validação dos dados pendentes antes da publicação.
Última atualização: 7 de outubro de 2026
1. Identificação
Este documento se refere ao produto educacional digital Rock Fusion Solos, apresentado por André Nieri e operado pela empresa inscrita no CNPJ 40.402.139/0001-86. Contato: support@andrenieri.com.
2. Objeto e natureza educacional
Estes Termos estabelecem condições gerais para aquisição e uso do Rock Fusion Solos, produto de natureza educacional voltado ao estudo de guitarra. O conteúdo oferece orientação e material de estudo, sem promessa de resultado individual ou substituição do esforço e da prática do aluno.
3. Aquisição, pagamento e garantia
A aquisição é processada pela Hotmart e está sujeita às condições apresentadas no checkout. A oferta informa garantia de 7 dias, observadas as regras aplicáveis à compra e à plataforma de pagamento. Preços, meios de pagamento e parcelamento válidos são os exibidos no checkout no momento da transação.
4. Acesso à plataforma
As instruções de acesso serão encaminhadas após a confirmação da compra. [PENDENTE DE VALIDAÇÃO: prazo de acesso, requisitos técnicos e canal oficial de suporte.] O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e seus dados cadastrais atualizados.
5. Uso individual e propriedade intelectual
O acesso é pessoal e intransferível. Aulas, materiais, marcas e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. É proibido copiar, distribuir, vender, compartilhar credenciais, disponibilizar publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa.
6. Condutas proibidas
Não é permitido tentar contornar controles de acesso, interferir no funcionamento da plataforma, usar o conteúdo para finalidade ilícita, violar direitos de terceiros ou praticar condutas abusivas nos ambientes de comunidade.
7. Responsabilidades
A evolução musical depende de fatores individuais, incluindo experiência prévia, prática e aplicação. Não são garantidos resultados específicos. Eventuais indisponibilidades de serviços de terceiros serão tratadas conforme as responsabilidades e condições de cada fornecedor.
8. Atendimento e atualizações
Dúvidas podem ser encaminhadas ao contato indicado neste documento. Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações no produto, na operação ou na legislação, com indicação da data de revisão.